Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (Política) tem como objetivo informar a você (“Usuário” ou “Você”), usuário dos serviços do DIVAME STORE, disponibilizados por meio do seu sítio na internet (“Plataforma”), sobre quais dos seus dados pessoais são coletados (“Dados”), além de como eles são tratados, em que situações são compartilhados e quando são excluídos. Esta Política se aplica a todos os serviços disponibilizados pelo DIVAME STORE na Plataforma, por meio de conteúdo escrito, impresso, digital e/ou eletrônico, sejam eles físicos ou digitais (“Serviços”).

De tempos em tempos, o DIVAME STORE aprimora suas práticas e políticas de privacidade. Atualizações a esta Política entrarão em vigor no momento da sua publicação na Plataforma. Assim, você entende ser de sua responsabilidade consultar esta Política de tempos em tempos, para verificar se concorda com as suas eventuais atualizações. Caso Você não aceite as atualizações da Política, o seu acesso à Plataforma será suspenso. O DIVAME STORE se esforçará para comunicar os Usuários sempre que esta Política for atualizada, mas se você continuar usando a Plataforma após a publicação de uma versão atualizada da Política, sua aceitação será presumida.

 

  1. Aceite dos Termos

Ao acessar a Plataforma, você deverá ler o conteúdo desta Política. Se estiver de acordo com as condições apresentadas nesta Política e quiser utilizar a Plataforma, precisará manifestar o seu consentimento por meio da seleção da caixa de seleção (checkbox) correspondente à opção “Li e concordo com a Política de Privacidade”, assim como o aceite clicando no botão OK na barra inferior. Esse consentimento poderá ser cancelado a qualquer momento, por meio do nosso Canal de Comunicação indicado no item 11 desta Política. Ao cancelar o seu consentimento, você compreende que isso poderá restringir ou suspender o seu acesso à Plataforma, bem como a prestação dos Serviços. De todo modo, assim que o DIVAME STORE receber sua solicitação, seus Dados serão excluídos, exceto nos casos em que o DIVAME STORE seja obrigado por lei a armazená-los.

 

  1. Dados Coletados

 O DIVAME STORE coleta todos os Dados inseridos pelo Usuário na Plataforma, tais como:

  1. nome completo;
  2. idade;
  3. endereço de e-mail;
  4. número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  5. endereço;
  6. número de telefone;
  7. nome do titular do cartão de crédito usado para pagamentos;
  8. número do cartão de crédito, data de vencimento e código de segurança.

 

O DIVAME STORE também coleta alguns Dados automaticamente quando o Usuário acessa e usa a Plataforma, tais como:

  1. características do dispositivo de acesso;
  2. dados do navegador utilizado para o acesso;
  3. protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo);
  4. identificação das páginas acessadas durante e após o uso da Plataforma;
  5. termos buscados pelo Usuário durante o uso da Plataforma;
  6. manifestações e comentários feitos pelos Usuários nos fóruns de dúvida, salas de bate-papo e/ou demais caixas de diálogo disponíveis na Plataforma.

 

  1. Utilização e Tratamento dos Dados

 Os Dados que coletamos dos Usuários são arquivados em nossa base de dados e tratados para:

  1. apresentar a Plataforma e seus conteúdos ao Usuário;
  2. customizar, personalizar e adaptar o aprendizado do Usuário;
  3. comunicar-se com Usuário e responder suas comunicações;
  4. verificar a identidade do Usuário;
  5. fornecer informações, produtos ou serviços que o Usuário solicitou ao DIVAME STORE;
  6. fornecer avisos sobre a conta do Usuário;
  7. realizar obrigações e exercer os direitos do DIVAME STORE decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre o Usuário e o DIVAME STORE;
  8. notificar o Usuário sobre atualizações na Plataforma, na Política, nos Termos de Uso da Plataforma ou em quaisquer serviços oferecidos pelo DIVAME STORE;
  9. permitir que o Usuário participe dos recursos interativos da Plataforma;
  10. melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos Usuários;
  11. administrar cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos e outras atividades por meio da Plataforma;
  12. rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas pelo Usuário na Plataforma;
  13. compartilhar informações de desempenho do Usuário em cursos, eventos, projetos, outras atividades e outros serviços da Plataforma com os instrutores, professores, assistentes ou com indivíduos designados pelo DIVAME STORE para auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma;
  14. mapear cursos, eventos e demais atividades ou serviços ofertados na Plataforma que o Usuário acessou;
  15. permitir o envio de ofertas ou descontos em cursos, eventos, atividades ou outros serviços, que possam ser de interesse do Usuário; e
  16. permitir a comunicação entre o Usuário e o DIVAME STORE, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais;
  17. qualquer outro propósito, desde que com o consentimento prévio do Usuário.

 

O Usuário que não desejar receber e-mails informativos deverá entrar em contato com o DIVAME STORE por meio do Canal de Comunicação indicado no item 11 desta Política, solicitando o não recebimento dessas mensagens ou então ele próprio realizar sua exclusão por meio dos links disponibilizados nos e-mails informativos.

 

  1. Compartilhamento de Dados

 O DIVAME STORE poderá compartilhar os Dados coletados por meio da Plataforma com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:

  1. com empresas parceiras do DIVAME STORE, (i) para fins publicitários, para oferecer produtos e anúncios personalizados ao Usuário e (ii) para avaliar os Serviços e melhorar o seu oferecimento pelo DIVAME STORE;
  2. sempre que necessário às atividades comerciais do DIVAME STORE e/ou para o oferecimento dos Serviços, como, por exemplo, com operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento, plataformas de controle do fluxo financeiro, softwares de suporte ao cliente, plataformas de e-commerce, plataformas de controle de pagamentos e sites das prefeituras municipais para emissão das notas fiscais dos Serviços;
  3. com autoridades governamentais (i) para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses do DIVAME STORE em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, e/ou (ii) para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades;
  4. no caso de transações e alterações societárias envolvendo o DIVAME STORE.

 

  1. Cookies

 Para a realização de determinadas atividades, o DIVAME STORE poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.

O DIVAME STORE poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos no item 3 desta Política, principalmente para a personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada por Você para utilizar a Plataforma.

Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pelo DIVAME STORE sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.

 

  1. Links de Terceiros

 Para a conveniência do Usuário, o DIVAME STORE pode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma e podem ter suas próprias políticas de privacidade. Você deve conhecer e analisar as políticas dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. Como os Sites de Terceiros não fazem parte da Plataforma, o DIVAME STORE não é responsável por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade. Logo, Você deve analisar a política de privacidade e os termos de uso que se aplicam aos Sites de Terceiros para se familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação de informações pessoais.

 

  1. Armazenamento dos Dados

 As informações dos Usuários serão armazenadas pelo DIVAME STORE, em servidores próprios ou por ela contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro. O DIVAME STORE tomará as medidas e esforços razoáveis para que a transferência dos Dados seja segura e garanta um nível adequado de proteção aos Dados.

O DIVAME STORE emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos Dados, tais como:

  1. utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e proteger os Dados coletados;
  2. utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
  3. utilização de sistema de controle de acesso aos Dados para que somente as pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades específicas;
  4. adoção de políticas internas de conformidade para assegurar o sigilo e a responsabilidade de seus colaboradores no tratamento dos Dados.

Esta Política representa o esforço do DIVAME STORE para resguardar os Dados dos Usuários da Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas (“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de Segurança com os seus Dados, o DIVAME STORE adotará todas as medidas exigidas legalmente para sua proteção e para informá-lo, assim que possível, sobre o ocorrido.

 

  1. Exclusão dos Dados

 O DIVAME STORE poderá excluir seus Dados quando: (i) a finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; (ii) quando houver a cancelamento do consentimento dado por Você para tratamento dos Dados; ou (iii) mediante determinação de autoridade.

Você poderá solicitar a exclusão dos seus Dados por meio de contato com o DIVAME STORE pelo Canal de Comunicação indicado no item 11 desta Política.

O DIVAME STORE empreenderá os seus melhores esforços para atender ao pedido. Você compreende que a exclusão dos seus Dados poderá impossibilitar o acesso à Plataforma, a disponibilização dos Serviços e dos cursos eventualmente já adquiridos, sem que qualquer indenização lhe seja devida em razão disso.

O DIVAME STORE reserva para si o direito de manter armazenados todos os Dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.

 

  1. Direitos do Usuário

 Você poderá solicitar ao DIVAME STORE:

  1. a confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio da Plataforma;
  2. a correção de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  3. a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis ao DIVAME STORE;
  4. a portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro;
  5. a eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los;
  6. obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais o DIVAME STORE compartilhou seus Dados; e
  7. informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.

Nesse sentido, para que Você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado no item 12 desta Política. O DIVAME STORE se esforçará para atendê-lo no menor tempo possível.

 

  1. Legislação e Foro Competente

 Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para julgar qualquer controvérsia decorrente desta Política. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

  1. Canal de Comunicação

 Caso Você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus Dados pelo DIVAME STORE, entre em contato conosco pelo nosso Canal de Comunicação: contato@divamestore.com.br.

 

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